Em clima de muita emoção no dia 18 de setembro de 2004 foi criada em Brasília a Associação de mães, pais, familiares e amigos de Adolescente em Conflito com a Lei e em Situação de Risco - AMAR-DF. Tal associação é fruto de um trabalho que nasceu há algum meses atrás. Na eleição ocorrida na Câmera Legislativa do DF, foi aprovado o Estatuto da associação e eleita a primeira Diretoria, formada por pais, mães de adolescentes do CAJE e pessoas voluntárias da sociedade.
A associação nasceu diante do inconformismo dos pais dos adolescentes do Centro de Atendimento Especializado - CAJE com o descumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. O fato veio à tona após uma rebelião no CAJE, onde alguns adolescentes foram transferidos para o Departamento de Polícia Especializada – DPE, uma unidade prisional para adultos, o que fere completamente o ECA e deixou alguns pais revoltados, pois nessa prisão os adolescentes se encontravam em total condições desumanas, sem escolarização, sem lazer, em celas superlotadas, em condições insalubres de higiene, sem atendimento médico, entre outros.
Os internos transferidos foram escolhidos de forma aleatória, segundo informação prestada pela Direção do CAJE a um pai de interno que teve seu filho transferido para o DPE. Vale ressaltar que esse adolescente não participou da rebelião, pois no dia do fato ocorrido o interno se encontrava em sua residência, de “Saidão”, na companhia de sua família por bom comportamento, no entanto ao retornar para o CAJE ele foi transferido com os demais internos para o DPE. Esse mal uso da autoridade gerou descontentamento por parte dos pais que recorreram a Promotoria de Defesa dos direitos da Criança e adolescente da Vara da Infância e Juventude –VIJ em seguida procuraram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, onde obtiveram total apoio até a total resolução da problemática instalada.
A Princípio o objetivo era apenas trazer de volta para o CAJE os internos alojados no DPE, após quase 60 dias de negociações, os adolescentes retornaram ao CAJE. Mas agora os pais queriam participar ativamente do processo de ressocialização dos seus filhos, queriam ser ouvidos, desejavam ter voz, queriam que os adolescentes fossem ressocializados verdadeiramente. Diante de tantas violações de direitos humanos que se instalava na Instituição, o ECA precisava ser respeitado, cumprido. Os pais começaram a reivindicar a capacitação profissional dos servidores que trabalhavam com esses adolescentes em situação tão peculiar de desenvolvimento. E esse movimento foi crescendo e recebendo apoio de outras Entidades de Defesa do Direito da Criança, Adolescente, de alguns estudantes da Universidade de Brasília – UNB, profissionais liberais, Deputada, assessores parlamentar, Promotores de Justiça, advogado, Defensor público e inclusive de uma funcionária do CAJE que estava com o filho internado na Instituição e que também estava inconformada com o atual Sistema onde ela percebia que não funcionava e não ressocializava ninguém. Há muito tempo ela tinha o desejo arraigado de criar uma Associação de Mães.
Tal movimento coincidiu com a vinda à Brasília de Conceição Paganelle, Presidente da AMAR/SP que mais uma vez veio à cidade receber do governo federal o Prêmio Nacional de Direitos Humanos. Essa orientou o grupo de pais no sentido de se organizarem e legalizarem e criarem a Associação semelhante à de São Paulo.
E assim começaram a se organizar, fizeram diversas reuniões com os demais pais, mães de internos, articularam com Promotores de Justiça, Juiz da VIJ, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, fizeram diversas visitas aos adolescentes para levantarem suas reais necessidades, reuniam semanalmente com a Direção do CAJE, tentaram estabelecer um canal aberto com as entidades de atendimento de medidas sócio-educativas a fim de garantir os seus direitos legais de participação familiar, dos adolescentes e da comunidade no processo pedagógico-disciplinar da internação. Essa não foi uma tarefa fácil, pois, houve muita resistência por parte da Instituição, que não aceitava a participação dos pais interferindo no cotidiano Institucional, a direção via essa participação da família como ingerência administrativa. Pois isso implicaria em mudanças, e mudar incomoda dar trabalho aos dirigentes, mexe com a posição de alguns privilegiados. Mas o grupo não parou diante das resistências, foram à luta e a diretoria da AMAR conseguiu junto ao juiz da Vara da Infância e Juventude autorização judicial para ingressarem na unidade sempre que se fizesse necessário. Esse fato é digno de um capítulo inteiro de um livro, pois gerou um descontentamento geral na instituição, a Direção ameaçou pedir demissão, funcionários ameaçaram fazer greve.
Paralelamente a esse movimento, a AMAR e outros Órgãos de Defesa de Direitos da Criança e Adolescente iniciaram um movimento visando o pedido de Intervenção Federal no CAJE, devido à superlotação que se instalava na Unidade que impossibilitava o acesso a escola de maneira satisfatória, sendo que na época mais de 100 adolescentes estavam fora da escola o que comprometia seriamente o caráter sócio-educativo da medida; era uma total falta de respeito à dignidade da pessoa humana e muito evidente o descumprimento de direitos humanos. A Gerencia da Instituição estava sob o comando da Policia Civil e isso precisava ser rediscutido, pois, a Policia Civil é um órgão que se preocupava com a contenção e punição e isso feria o ECA que prevê a reeducação do adolescente. Por esses e diversos outros motivos criou-se uma Comissão Especial e foi elaborado um relatório com o objetivo de “apurar denuncias de grave violação aos direitos humanos e descumprimento do ECA contidas no “Dossiê” CAJE, e foi encaminhado ao CDDPH pelo Fórum de entidades de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do DF e a AMAR/DF. O relatório sugeria o pedido de intervenção Federal. O pedido foi acatado pelo Supremo Tribunal Federal.
Foi nesse cenário de batalhas travadas judicialmente, de lutas, retaliações, algumas vitorias, alguns fracassos que nasceu em Brasília a AMAR/DF. Tudo isso por que um grupo de mães, pais e amigos dos adolescentes em conflito com a lei e em situação de risco tiveram a coragem de lutar contra a injustiça social e promover direitos básicos, porém, negligenciado. Foi um grupo que ousou sonhar em oferecer dignidade ao adolescente interno, sem voz, sem vez, oprimido. Que já foi penalizado demais pela vida, pela sociedade que os discriminam. Penalizados pelas políticas publica que falharam, e agora querem responsabilizar somente a família por um sistema que é falho, que não ressocializa, onde a família é tão vítima quanto os adolescentes.
A AMAR/DF é composta por sonhadores que não se intimidam e nem se deixam abater pelas circunstancias da vida, pessoas que são protagonistas da história, da sociedade em que vivem e não são meros espectadores que apenas lamentam as suas dores.
Por: Iva Araújo dos Reis (Diretoria da AMAR/DF)
A associação nasceu diante do inconformismo dos pais dos adolescentes do Centro de Atendimento Especializado - CAJE com o descumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA. O fato veio à tona após uma rebelião no CAJE, onde alguns adolescentes foram transferidos para o Departamento de Polícia Especializada – DPE, uma unidade prisional para adultos, o que fere completamente o ECA e deixou alguns pais revoltados, pois nessa prisão os adolescentes se encontravam em total condições desumanas, sem escolarização, sem lazer, em celas superlotadas, em condições insalubres de higiene, sem atendimento médico, entre outros.
Os internos transferidos foram escolhidos de forma aleatória, segundo informação prestada pela Direção do CAJE a um pai de interno que teve seu filho transferido para o DPE. Vale ressaltar que esse adolescente não participou da rebelião, pois no dia do fato ocorrido o interno se encontrava em sua residência, de “Saidão”, na companhia de sua família por bom comportamento, no entanto ao retornar para o CAJE ele foi transferido com os demais internos para o DPE. Esse mal uso da autoridade gerou descontentamento por parte dos pais que recorreram a Promotoria de Defesa dos direitos da Criança e adolescente da Vara da Infância e Juventude –VIJ em seguida procuraram a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, onde obtiveram total apoio até a total resolução da problemática instalada.
A Princípio o objetivo era apenas trazer de volta para o CAJE os internos alojados no DPE, após quase 60 dias de negociações, os adolescentes retornaram ao CAJE. Mas agora os pais queriam participar ativamente do processo de ressocialização dos seus filhos, queriam ser ouvidos, desejavam ter voz, queriam que os adolescentes fossem ressocializados verdadeiramente. Diante de tantas violações de direitos humanos que se instalava na Instituição, o ECA precisava ser respeitado, cumprido. Os pais começaram a reivindicar a capacitação profissional dos servidores que trabalhavam com esses adolescentes em situação tão peculiar de desenvolvimento. E esse movimento foi crescendo e recebendo apoio de outras Entidades de Defesa do Direito da Criança, Adolescente, de alguns estudantes da Universidade de Brasília – UNB, profissionais liberais, Deputada, assessores parlamentar, Promotores de Justiça, advogado, Defensor público e inclusive de uma funcionária do CAJE que estava com o filho internado na Instituição e que também estava inconformada com o atual Sistema onde ela percebia que não funcionava e não ressocializava ninguém. Há muito tempo ela tinha o desejo arraigado de criar uma Associação de Mães.
Tal movimento coincidiu com a vinda à Brasília de Conceição Paganelle, Presidente da AMAR/SP que mais uma vez veio à cidade receber do governo federal o Prêmio Nacional de Direitos Humanos. Essa orientou o grupo de pais no sentido de se organizarem e legalizarem e criarem a Associação semelhante à de São Paulo.
E assim começaram a se organizar, fizeram diversas reuniões com os demais pais, mães de internos, articularam com Promotores de Justiça, Juiz da VIJ, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, fizeram diversas visitas aos adolescentes para levantarem suas reais necessidades, reuniam semanalmente com a Direção do CAJE, tentaram estabelecer um canal aberto com as entidades de atendimento de medidas sócio-educativas a fim de garantir os seus direitos legais de participação familiar, dos adolescentes e da comunidade no processo pedagógico-disciplinar da internação. Essa não foi uma tarefa fácil, pois, houve muita resistência por parte da Instituição, que não aceitava a participação dos pais interferindo no cotidiano Institucional, a direção via essa participação da família como ingerência administrativa. Pois isso implicaria em mudanças, e mudar incomoda dar trabalho aos dirigentes, mexe com a posição de alguns privilegiados. Mas o grupo não parou diante das resistências, foram à luta e a diretoria da AMAR conseguiu junto ao juiz da Vara da Infância e Juventude autorização judicial para ingressarem na unidade sempre que se fizesse necessário. Esse fato é digno de um capítulo inteiro de um livro, pois gerou um descontentamento geral na instituição, a Direção ameaçou pedir demissão, funcionários ameaçaram fazer greve.
Paralelamente a esse movimento, a AMAR e outros Órgãos de Defesa de Direitos da Criança e Adolescente iniciaram um movimento visando o pedido de Intervenção Federal no CAJE, devido à superlotação que se instalava na Unidade que impossibilitava o acesso a escola de maneira satisfatória, sendo que na época mais de 100 adolescentes estavam fora da escola o que comprometia seriamente o caráter sócio-educativo da medida; era uma total falta de respeito à dignidade da pessoa humana e muito evidente o descumprimento de direitos humanos. A Gerencia da Instituição estava sob o comando da Policia Civil e isso precisava ser rediscutido, pois, a Policia Civil é um órgão que se preocupava com a contenção e punição e isso feria o ECA que prevê a reeducação do adolescente. Por esses e diversos outros motivos criou-se uma Comissão Especial e foi elaborado um relatório com o objetivo de “apurar denuncias de grave violação aos direitos humanos e descumprimento do ECA contidas no “Dossiê” CAJE, e foi encaminhado ao CDDPH pelo Fórum de entidades de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do DF e a AMAR/DF. O relatório sugeria o pedido de intervenção Federal. O pedido foi acatado pelo Supremo Tribunal Federal.
Foi nesse cenário de batalhas travadas judicialmente, de lutas, retaliações, algumas vitorias, alguns fracassos que nasceu em Brasília a AMAR/DF. Tudo isso por que um grupo de mães, pais e amigos dos adolescentes em conflito com a lei e em situação de risco tiveram a coragem de lutar contra a injustiça social e promover direitos básicos, porém, negligenciado. Foi um grupo que ousou sonhar em oferecer dignidade ao adolescente interno, sem voz, sem vez, oprimido. Que já foi penalizado demais pela vida, pela sociedade que os discriminam. Penalizados pelas políticas publica que falharam, e agora querem responsabilizar somente a família por um sistema que é falho, que não ressocializa, onde a família é tão vítima quanto os adolescentes.
A AMAR/DF é composta por sonhadores que não se intimidam e nem se deixam abater pelas circunstancias da vida, pessoas que são protagonistas da história, da sociedade em que vivem e não são meros espectadores que apenas lamentam as suas dores.
Por: Iva Araújo dos Reis (Diretoria da AMAR/DF)
